TERMOS E CONDIÇÕES

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    Ligar: 03 338 70 13 ou 03 338 54 44
    Carnotstraat 110  2060 Antuérpia
    www.atlas-antwerpen.be

 

POLÍTICA DE COOKIES

A política de cookies da BNMTP

A BNMTP com sede na Antuérpia Appelmansstraat 12 B1, é responsável por esta Política de Cookies. Se tiver alguma dúvida e/ou sugestão, pode contactar-nos através da morada acima ou através do nosso endereço de email info4escorts.be@gmail.com.

A BNMTP está empenhada em apresentar os seus conteúdos de forma a permitir que os possa olhar, escutar, ler ou explorar em qualquer lugar e em qualquer momento através de várias plataformas de comunicação social. Além disso, a BNMTP está a envidar esforços para prestar serviços interativos e personalizados. Aplicamos tecnologias, incluindo a utilização de cookies e roteiros, nos serviços em linha da BNMTP para permitir a funcionalidade dos respectivos serviços. A seguir, referimo-nos a estas tecnologias como cookies para facilitar as coisas. Nesta Política de Cookies, a BNMTP deseja esclarecer quais cookies são utilizados e por que razões. Além disso, é disponibilizada mais informação sobre como verificar as suas definições de cookies. A BNMTP deseja assegurar a sua privacidade e facilitar a navegação nos seus serviços em linha tanto quanto possível. Tentámos manter esta política a mais simples possível.

Esta Política de Cookies aplica-se a todos “os serviços em linha da BNMTP”, incluindo todos os sites, aplicações (móveis) e serviços disponibilizados pela BNMTP que permitem acesso aos conteúdos da BNMTP.

Determinados dados recolhidos permitem identificar o utilizador ou estabelecer a ligação com a pessoa singular do mesmo, qualificando como dados pessoais. Neste caso, aplica-se também a informação (sobre os seus diversos direitos) descrita na nossa Política de Privacidade aos tratamentos por cookies.

A BNMTP poderá alterar a sua Política de Cookies em qualquer momento, seja no âmbito de atualizações dos seus serviços ou da legislação em vigor. Qualquer alteração será comunicada através dos pertinentes serviços em linha da BNMTP e entrará em vigor no momento em que for disponibilizada.

O que é um cookie?

Os cookies são pequenas porções de dados, isto é, pequenos ficheiros de texto armazenados no seu computador ou dispositivo móvel sempre que visitar um site ou utilizar um serviço (móvel). O ficheiro de cookie contém um único código que permite o reconhecimento do seu navegador pelo site ou aplicação de Internet durante a sua visita ao serviço em linha ou durante consecutivas visitas repetidas. Os cookies podem ser colocados pelo servidor do site ou da aplicação que visita, mas também por servidores de entidades terceiras que colaborem com este site ou aplicação.

Em geral, os cookies facilitam e aceleram a interação entre o utilizador e o site ou aplicação e facilitam a navegação do utilizador entre as várias partes dos mesmos.

Como pode recusar ou gerir a utilização de cookies nos serviços em linha da BNMTP?

Pode recusar a instalação de cookies alterando as definições do seu navegador.

Pode apagar em qualquer momento cookies já instalados no seu computador ou dispositivo móvel do seguinte modo:

Internet Explorer: https://support.microsoft.com/nl-be/help/17479/windows-internet-explorer-11-change-security-privacy-settings
Chrome: http://support.google.com/chrome/bin/answer.py?hl=nl&answer=95647
Firefox: http://support.mozilla.org/nl/kb/cookies-in-en-uitschakelen-websites-voorkeuren?redirectlocale=nl&redirectslug=Cookies+in-+en+uitschakelen
Safari: http://support.apple.com/kb/PH5042

Se optar pela desativação de cookies, determinados elementos gráficos poderão ficar de qualidade inferior e determinadas funcionalidades poderão não funcionar. A seguir é disponibilizada uma lista detalhada dos cookies utilizados nos sites da BNMTP.

Cookies utilizados:


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Sobre este cookie: está ligado ao plugin multilíngue para WordPress do WPML. Guarda em que idioma está o site. Se o cookie for instalado depois de uma ação ou um pedido por parte do utilizador, desde que seja de sessão temporária, pode ser considerado estritamente necessário.

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Utilizamos cookies gerados por um fragmento de JavaScript do Google Analytics que têm por objetivo apresentar a Info4escorts.be dados estatísticos sobre os visitantes do site e sobre as características comportamentais da sua navegação.
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POLÍTICA DE PRIVA

DA BNMTP (Belgian Network Male and Transgender Prostitution):

VZW ALIAS ASBL KOLENMARKT 33 1000 BRUXELAS
BOYSPROJECT APPELMANSSTRAAT 12 B1 2018 ANTUÉRPIA
ESPACE P ASBL RUE SOUVERAIN PONT 50 4000 LIÈGE
ICAR WALLONIE ASBL RUE DU PALAIS 56 4000 LIÈGE

Responsáveis conjuntos pelo tratamento de dados.

OBJETIVO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A BNMTP reconhece a importância de proteger os seus dados pessoais e a sua privacidade.

Esta Política de Privacidade tem por objetivo fornecer informações claras e transparentes sobre os dados que recolhemos e sobre como os tratamos.

Envidaremos os esforços para manter a sua privacidade de forma segura e protegida.

Portanto, a BNMTP está empenhada no respeito pelos dados pessoais.

LEGISLAÇÃO

A BNMTP está comprometida, em qualquer caso, no cumprimento da legislação e regulamentação aplicáveis, nomeadamente as disposições relativamente ao tratamento de dados pessoais (Art. 5 do RGPD). Os seus dados pessoais serão:

  1. info@info4escorts.be.tratados de forma lícita, leal e transparente;
  2. recolhidos apenas para finalidades determinadas, explícitas e legítimas;
  3. adequados, pertinentes e limitados ao que é necessário relativamente às finalidades a que se destinam;
  4. exatos e atualizados;
  5. conservados de uma forma que permite a identificação do titular dos dados apenas para finalidades de tratamento;
  6. seguros

Isto implica que, em qualquer caso, a BNMTP irá:

  • tratar os dados pessoais (incluindo, mas não limitado a: nome, alcunha, morada, data de nascimento, endereço de email, número de telefone, características físicas e/ou mentais, dados étnicos, identidade de género, problemas, educação, registos vídeo, redes sociais, endereço de IP e outros) de acordo com as finalidades a que se destinam. Nesta Política de Privacidade são explicados todos os fins e tipos de dados pessoais;
  • limitar o tratamento dos dados pessoais ao mínimo info@info4escorts.be.necessário para as finalidades a que se destinam. O tratamento de dados pessoais significa a recolha, a consulta, a interconexão, o registo, a destruição, etc. dos dados;
  • tratar os dados pessoais recolhidos de forma explícita ou anónima por colaboradores que necessitam destas informações para o exercício das suas funções;
  • adotar as medidas técnicas e organizadoras adequadas para assegurar a segurança dos dados pessoais;
  • apenas partilhar dados pessoais com terceiros quando forem necessários para o cumprimento das finalidades a que se destinam. Os dados destinam-se às pessoas referidas como colaboradores no Decreto relativo aos Serviços do Bem-Estar Geral (ver abaixo: Comunicação a terceiros);
  • reconhecer e estar empenhada em respeitar e prestar informações sobre os seus direitos relativos aos dados pessoais (ver abaixo: Os seus direitos relativos aos dados pessoais);
  • utilizar termos e condições neste site;
  • aplicar determinadas regras no one-to-one-chat.info@info4escorts.be.

A BNMTP CONSERVA DADOS PESSOAIS

de utilizadores, colaboradores e qualquer outra pessoa e/ou organização possivelmente envolvidas nos serviços  da BNMTP, incluindo patrocinadores/doadores e fornecedores.

OS SEUS DADOS PESSOAIS SÃO RECOLHIDOS, TRATADOS E CONSERVADOS

E baseiam-se em pelo menos um dos seguintes fundamentos jurídicos:

  1. tem dado o seu consentimento;
  2. o tratamento dos dados for necessário para a execução de um contrato;
  3. o tratamento dos dados for necessário para o cumprimento de uma obrigação legal;
  4. o tratamento dos dados for necessário tendo em conta os seus próprios interesses vitais ou os de qualquer outra pessoa;
  5. o tratamento dos dados for necessário tendo em info@info4escorts.be.conta os interesses públicos;
  6. o tratamento dos dados for necessário tendo em conta os interesses legítimos.

Para os efeitos seguintes:

  • enviar convites e fornecer informações sobre os serviços da BNMTP, através de email, correio, mensagem de texto, redes sociais, incluindo, entre outros, anúncios de atividades e consultas médicas (4);
  • elaborar estatísticas (6);
  • conseguir fundos públicos (6);
  • seguir os dados financeiros de utilizadores (4);
  • elaborar dossiês individuais (4);
  • formação e investigação (5);
  • melhorar a qualidade da nossa assistência (4);
  • a nossa assistência através do chat (4);info@info4escorts.be.

em telemóveis, smartphones, servidores, portáteis e qualquer outro meio de comunicação de que a BNMTP dispõe.

Apenas utilizamos os dados recolhidos para as finalidades a que se destinam.

COMUNICAÇÃO A TERCEIROS (SIGILO PROFISSIONAL)

Todos os colaboradores da BNMTP estão obrigados a respeitar o sigilo profissional.

O Decreto relativo aos Serviços do Bem-Estar Geral entende por colaborador: qualquer pessoa que entre em contacto com clientes, colaboradores fixos, estagiários, voluntários, prestadores de formação, profissionais de logística, administradores, diretores e outras.info@info4escorts.be.

  • Sigilo profissional comum: informações pertinentes são partilhadas dentro de uma única equipa de assistentes sociais;
  • Sigilo profissional partilhado: os dados recolhidos podem ser partilhados com ou transferidos a outras entidades para que estas os tratem com base no seu consentimento, se for necessário para o exercício das finalidades acima;
  • Apenas utilizamos outras entidades que também estão obrigadas a respeitar o sigilo profissional.
  • Colaboramos com entidades terceiras para:
    • a manutenção da plataforma em linha;
    • a manutenção das infraestruturas informáticas;
    • a elaboração e transmissão de anúncios;
    • o tratamento de dossiês individuais.
  • Existem algumas exceções permitindo à BNMTP a dispensa do sigilo profissional:
    • o testemunho em tribunal: apenas em determinados tribunais de primeira instância (relativamente ao inquérito judicial e à execução de penas) ou perante a Comissãoinfo@info4escorts.be. Parlamentar de Inquérito;
    • a defesa própria: se formos sujeitos a processos disciplinares ou eventualmente penais, temos o direito de falar em defesa própria;
    • o estado de necessidade: no caso de perigo atual ou grave de interesses superiores que devem ser protegidos, por exemplo perigo de vida ou da integridade;
    • o dever de revelação no caso de indivíduos vulneráveis (458bis Código Penal belga);
    • o dever de revelação no caso de consulta organizada (458ter Código Penal belga);
    • o dever de revelação na assistência integral a jovens (art. 75/1 Decreto relativo a Atenção Integral a Adolescentes e Jovens);
    • a omissão ilícita: por vezes apenas podemos prestar ajuda solicitando assistência de entidades terceiras.

PRAZO DE CONSERVAÇÃOinfo@info4escorts.be.

A BNMTP irá conservar os seus dados pessoais apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades a que se destinam ou para cumprir as obrigações legais aplicáveis.

Em princípio, os dados pessoais são conservados para um máximo de 5 anos depois da última utilização.

PROTEÇÃO DOS DADOS

Adotámos as medidas técnicas e organizadoras adequadas para proteger contra tratamento ilícito. Para este efeito, foram adotadas as seguintes medidas:

  • todas as pessoas que podem tomar conhecimento dos seus dados em nome da BNMTP, estão obrigadas a mantê-los em segredo;
  • aplicamos uma política de nome de utilizador e palavra-chave em todos os nossos sistemas;
  • utilizamos o método da pseudonimização e cifragem dos dados pessoais se houver motivos justificados;
  • fazemos cópias dos seus dados pessoais para permitir a recuperação dos mesmos no caso de incidentes físicos ou técnicos;
  • mantemos as nossas medidas sob revisão e avaliação regulares;
  • todos os nossos colaboradores respeitam a importância da proteção de dados pessoais.

OS SEUS DIREITOS RELATIVOS AOS DADOS PESSOAIS

  • o direito de retirar o seu consentimento;
  • o direito de apresentar reclamações ou oposição ao tratamento dos seus dados pessoais (ou parte dos mesmos) pela BNMTP ou outro responsável pelo tratamento;
  • o direito de acesso e cópia;
  • o direito de retificação e adaptação dos dados;
  • o direito de apagamento dos dados pessoais por si fornecidos, salvo se a BNMTP ainda precisar dos dados para, por exemplo, a execução de contratos;
  • o direito de transferência para terceiros dos seus dados pessoais ao seu pedido.

Pode exercer os seus direitos ao apresentar um pedido escrito, datado e assinado junto do responsável pelo tratamento. Pode enviar-nos um pedido por correio ou email. Podemos solicitar um comprovativo de identificação antes de darmos resposta ao pedido referido atrás.

RECLAMAÇÕES

São disponibilizados de forma claramente visível folhetos e cartazes em locais neutros dos edifícios da BNMTP.

Se tiver alguma reclamação sobre a forma como tratamos os seus dados pessoais, por favor contacte-nos imediatamente.

Se quiser apresentar alguma reclamação por escrito, por favor utilize o formulário de reclamação. A nossa equipa pode ajudá-lo a preencher o formulário. Preencha os seguintes campos: nome, morada, número de telefone, dados de contacto de alguém em que confie, assunto de reclamação, descrição de reclamação, nome da organização ou da pessoa às quais a reclamação se refere, o que já foi feito para resolvera questão e que solução deseja.

Além disso, sempre tem o direito de apresentar uma reclamação junto das autoridades de proteção de dados.

ALTERAÇÕES NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE         

A BNMTP pode alterar a sua Política de Privacidade a qualquer momento. Quaisquer alterações serão comunicadas através do nosso site.

MAIS PERGUNTAS?

Se tiver alguma dúvida sobre a nossa política de privacidade, pode contactar-nos através dos dados a seguir:
BNMTP Appelmansstraat 12 B1 2018 Antuérpia iinfo4escorts.be@gmail.com.

Leia a política de dados do
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