DICAS DE TRABALHO

O consumo de drogas faz com que fiques menos inibido e aguentes mais tempo durante o sexo. Leva menos tempo a ultrapassar os teus limites. Portanto, corres um elevado risco de contrair uma IST ou o VIH. Se usares, está atento aos riscos, toma nota dos efeitos e estabelece acordos com os teus parceiros sexuais.
Para mais apoio e informações, visita www.druglijn.be, www.infordrogues.be, www.lasdrogas.info ou www.chemsex.be.

• Se aceitares drogas de uma pessoa desconhecida, não tens a certeza da qualidade das mesmas. Tem cuidado;
• Evita a partilha do teu material (agulhas, seringas e outros dispositivos);
• Faz pausas do consumo e permite-te descanso;
• Não usa o viagra ou outros remédios para aumentar a potência em combinação com poppers, speed ou cocaína;
• Define o que é necessário fazer quando alguém sofre um desmaio.Cuida um do outro;
• Fala sobre o uso de preservativo e sexo seguro;
• Avisa alguém em que confies se enfrentares problemas;
• Se for necessário consulta um médico e não oculta nada sobre quais e quantas drogas tens usado.

• Assegura-te de que tens alguém em que confies que podes contactar se houver problemas;
• É boa ideia avisares à pessoa em que confies com quem, onde e quando tens um encontro e quando estás no lugar de encontro;
• Leva o telemóvel: as aplicações “Encontrar iPhone” ou “Where’s My Droid” ajudam a localizar o teu dispositivo;
• Assegura-te de que podes identificar-te em qualquer momento;
• Assegura-te de que as tuas coisas estão sempre bem próximas para que possas partir logo se for necessário;
• É boa ideia ligares ao cliente quando estás no lugar de encontro;
• Está atento ao comportamento do cliente;
• Para se não gostares;
• Se estiveres a ser ameaçado:
  • Procura saída sem permitires ao cliente bloquer o caminho;
  • Se não conseguires fugir, tenta acalmar o cliente e evita provocar ainda mais violência;
  • Faz barulho. Grita. Corre para um lugar onde haja outra gente;
  • Liga para o 101. Expressa de forma clara onde estás e o que está a acontecer.

Sexo é permitido

• Com permissão clara.
  Um menor de 16 anos não pode dar consentimento. Exceção: entre os 14 e os 16 anos, desde que a diferença de idade não exceda 3 anos.
• Se o consentimento não for retirado; nem durante o ato.

É punível:

• Sexo sem consentimento.
• Violação da integridade sexual (anteriormente chamada de “ataque indecente”). Por exemplo . forçar alguém a se despir, forçar alguém a se masturbar, tocar os seios,…
• Estupro, mesmo que a penetração não seja completa.
• Crime contra a pessoa (anteriormente “crime contra a ordem familiar e a moral pública”)
• Voyeurismo: significa que as pessoas, sem serem vistas, ficam sexualmente excitadas ao olhar para certos objetos, pessoas ou atividades.
• Incesto: um membro da família abusa sexualmente de uma criança ou jovem.

Trabalho sexual

• Você pode se for maior de idade .
• A publicidade é permitida como
  • Você anuncia seus próprios serviços.
  • Seu anúncio é colocado em uma plataforma da Internet ou outro meio especificamente destinado ao trabalho sexual.
  • A plataforma de internet demonstra que faz esforços razoáveis para combater o abuso da prostituição e o tráfico de seres humanos.
• Você pode alugar uma casa junto com outras profissionais do sexo em que oferece serviços sexuais, desde que não haja relação de autoridade entre vocês.
• Pimping é proibido e é
  • Organizar o trabalho sexual de outra pessoa para benefício pessoal.
    • Receber compensação por exercer controle hierárquico sobre profissionais do sexo.
    • Coordenar a atividade das diferentes profissionais do sexo (determinação do horário de trabalho, horário de trabalho, …).
    • Exceções determinadas por lei:
      • Procedimento de aprovação para operadores.
      • Condições essenciais dentro das quais o trabalho sexual pode ser organizado.
      • Condições impostas ao gerente, não à profissional do sexo.
  • Promover, incitar, incentivar ou facilitar a prostituição com o objetivo de obter, direta ou indiretamente, uma vantagem econômica anormal ou qualquer outra vantagem anormal.
    (Esta situação refere-se ao abuso de serviços sexuais oferecidos por outra pessoa. Por exemplo, pedir aluguel excessivo ou exigir serviços sexuais além do pagamento regular por, por exemplo, um contador. Alugar um quarto de hotel a uma trabalhadora sexual independente a um preço normal é permitido alugar um quarto de hotel pelo dobro do preço porque se trata de uma trabalhadora do sexo é punível, e qualquer pessoa que facilite ativamente esse abuso também é punível.)
  • Tomar medidas para prevenir ou dificultar a saída da prostituição.
• O tráfico de pessoas é proibido
  • O tráfico de seres humanos é “o recrutamento, o transporte, a transferência, o alojamento, o acolhimento de uma pessoa, a troca ou transferência de controlo sobre ela para a explorar”. ( por exemplo , trazer uma pessoa para a Bélgica com a intenção de fazê-la trabalhar na prostituição.)
  • Casos de abuso e tráfico de pessoas devem ser imediatamente denunciados às autoridades policiais e judiciárias.

• A incitação pública ao trabalho sexual é proibida.
  • Incitar as pessoas à prostituição com materiais publicitários.
  • Use qualquer meio, por exemplo . oferecendo refeições, presentes ou outras iscas.

• Não é possível declarar a nulidade de um contrato para profissionais do sexo.

Legislação do trabalho

• É possível registares-te num Espaço Empresa como trabalhador do sexo independente.
• Ao registares como trabalhador independente, deves pagar impostos e contribuições sociais. Tem a vantagem de constituíres uma pensão e teres seguro no caso de doença.
• Visita www.socialsecurity.be e www.violett.be para mais informações sobre tudo o que precisares antes de começares.